Trajetória e atuação
Apresentação · trajetória e atuação
Defesa criminal em crimes econômicos, tributários e regulatórios. Atuação estratégica, fundada nos direitos e garantias fundamentais: a liberdade como princípio, a prisão como ultima ratio.
OAB/SP 484.290 · OAB/RJ 173.582 · OAB/RS 66.801
rafaeladeotero.com.br · clique em qualquer lugar para avançar · setas também funcionam
Como está organizada
Vinte anos de defesa criminal, a formação, a produção acadêmica e a matriz que orienta o trabalho.
As seis áreas, o consultivo para empresas e gestores, e as treze frentes de análise técnica da prova.
Como atuo ao lado de outras defesas: estudo do caso, análise de prova, condução conjunta e apoio em São Paulo.
Parte I · trajetória
exercício profissional
20
anos concentrados em crimes econômicos, financeiros, tributários e regulatórios
inscrições na OAB
03
São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e atuação perante os tribunais superiores
tese publicada
2023
a Cooperação Selvagem, com ISBN, na p. 174 de obra coletiva que organizei
Parte I · percurso
Parte I · matriz
A pergunta não é se a prova incrimina. É se ela pode ser verificada a partir dos autos. Quando a verificação não é possível, o ônus é de quem produziu a prova, não da defesa.Prova e nulidades · o centro do trabalho
Fundamento
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição e nos tratados internacionais de direitos humanos.
Diálogo
O garantismo de Ferrajoli e o funcionalismo de Roxin, sem que a matriz se reduza a uma corrente.
Parte II · atuação
Defesa em crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, crimes tributários e crimes contra o mercado de capitais, na esfera criminal e nas frentes administrativas que correm em paralelo.
Defesa perante CVM, BACEN, CADE e demais órgãos de controle, e condução de investigações internas quando a empresa precisa apurar antes de decidir.
Defesa em casos com prova produzida no exterior: pedidos de cooperação, princípio da especialidade, extradição e transferência de dados entre países.
Provas ilícitas, quebra de cadeia de custódia, prova digital e prova produzida por sistema automatizado. É o centro do meu trabalho.
Habeas corpus, recursos aos tribunais superiores, defesa em ação penal e no tribunal do júri.
Gestão do risco penal antes que ele vire processo: avaliação de operações societárias e financeiras, programas de integridade e pareceres sobre risco penal de uma tese ou de uma decisão empresarial.
Pessoas físicas e jurídicas, do inquérito aos tribunais superiores.
Parte II · consultivo
Três frentes para empresas e gestores, sempre pela ótica de quem defende, sempre sob sigilo profissional.
Diagnóstico
Acompanhamento contínuo
Pareceres jurídicos
Parte II · análise técnica da prova
Não é perícia: é advocacia de análise de prova. Examino o laudo, os autos e a lei, e demonstro o que a prova não demonstrou.
O detalhe de cada frente, e o que ela entrega, está em rafaeladeotero.com.br/catalogo
Parte II · autoria
Quando o dado entra no país sem instrumento formal, sem autoridade central e sem controle judicial, mas produz efeito probatório, chamo isso de cooperação selvagem. E é matéria de nulidade.Teoria autoral · publicada com ISBN desde 2023 · livro em produção
A seção Da Cooperação Selvagem está na p. 174 de Temas de Direito Público (CEEJ, 2023, ISBN 978-65-849-5822-7). É o tema da dissertação de mestrado, citada em voto no Supremo Tribunal Federal, e de produção contínua na ConJur.
Parte III · para colegas
Relatório de estrutura fixa: linha do tempo, contradições, nulidades e teses viáveis.
O laudo medido contra o procedimento que o próprio Estado publicou.
Do inquérito aos tribunais superiores, ao lado da defesa constituída.
Despachos, audiências, sustentação e atos urgentes na capital.
Protocolo escrito, trilha de auditoria e expurgo ao encerramento.
Nos autos, somando à defesa já constituída, ou fora deles, se o colega preferir.
Palestras e aulas
A prova obtida no exterior à margem dos instrumentos formais de cooperação: teoria, casos e consequências processuais.
A IA como perita anônima: prova digital, caixa-preta algorítmica e o direito ao contraditório.
Extrações forenses, integridade da prova e as nulidades que nascem no laboratório, não no tribunal.
A exposição pessoal de administradores e diretores em crimes econômicos, tributários e regulatórios, pela ótica da defesa.
Laboratório IBCCRIM · encontro 1 · 19.08.2026
Cadeia de custódia da prova digital, com o Prof. João Pedro Coutinho Barreto. Material aberto em rafaeladeotero.com.br/lab-ibccrim
Parte I · o currículo, por extenso
Trajetória
Seis posições desde 2008: RAO, OCM, Fernando Fernandes, Fragoso, Ari Cordeiro Filho e a sociedade em Porto Alegre — com o que cada uma coordenou.
Formação e cursos
Mestrado na UCAM, especializações em Ciências Penais (PUCRS) e Direito Tributário (LFG), Compliance na FGV, IDC e a graduação na FURG.
Docência e produção
FGV Rio desde 2019, IDDD, o livro em elaboração e os quatro textos publicados — com o Lattes.
O currículo completo fica em página própria, para consulta e impressão: rafaeladeotero.com.br/curriculo
Para fechar
Rafaela de Otero · OAB/SP 484.290 · OAB/RJ 173.582 · OAB/RS 66.801
Material informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Não constitui oferta de serviços, captação de clientela nem promessa de resultado.