Rafaela de Otero · advocacia criminal

Quem sou

Rafaela
de Otero

Quem acusa precisa mostrar como sabe o que diz saber.

São vinte anos ouvindo a mesma frase em versões diferentes: está tudo nos autos. Quase nunca está. O que está é a conclusão — e o caminho até ela, que ninguém mostrou.

Meu trabalho é refazer esse caminho. Em crime econômico, tributário e regulatório, a acusação costuma chegar com um número, um laudo ou um relatório que parece encerrar o assunto. Nenhum dos três se sustenta se outra pessoa não puder repeti-lo.

Não me filio de olhos fechados a nenhuma corrente. Trabalho com uma regra só, e ela é velha: a Constituição não garante ao acusado o direito de acreditar na acusação. Garante o direito de duvidar em voz alta.

Atuação exclusivamente na defesa, de pessoas físicas e jurídicas, do inquérito aos tribunais superiores.
OAB/SP 484.290 · OAB/RJ 173.582 · OAB/RS 66.801 · São Paulo/SP

Onde atuo

Penal econômico

Defesa em crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, crimes tributários e crimes contra o mercado de capitais, na esfera criminal e nas frentes administrativas que correm em paralelo.

Regulatório e sancionador

Defesa perante CVM, BACEN, CADE e demais órgãos de controle, e condução de investigações internas quando a empresa precisa apurar antes de decidir.

Cooperação internacional

Defesa em casos com prova produzida no exterior: pedidos de cooperação, princípio da especialidade, extradição e transferência de dados entre países.

Prova e nulidades

Provas ilícitas, quebra de cadeia de custódia, prova digital e prova produzida por sistema automatizado. É o centro do meu trabalho.

Defesa criminal estratégica

Habeas corpus, recursos aos tribunais superiores, defesa em ação penal e no tribunal do júri.

Consultoria preventiva

Gestão do risco penal antes que ele vire processo: avaliação de operações societárias e financeiras, programas de integridade e pareceres sobre risco penal de uma tese ou de uma decisão empresarial.

Análise técnica da prova

Não é perícia: é advocacia de análise de prova. Examino o laudo, os autos e a lei, e demonstro o que a prova não demonstrou. Treze frentes.

01Auditoria de laudo e de cadeia de custódia
02Prova digital e de dispositivos
03Licitude do acesso a dispositivo apreendido
04Criptoativos e rastreamento em blockchain
05Custódia e liberação de ativo bloqueado
06Localização por antena (ERB) e telefonia
07Áudio e prova oral
08Prova financeira e contábil
09Prova de sistema
10Prova produzida por inteligência artificial
11Autenticidade de prova de redes sociais e mensageria
12Investigação defensiva e paridade de armas
13Pareceres técnicos

O detalhe de cada frente, e o que ela entrega, está no catálogo de serviços.

Para colegas

O cliente permanece do advogado que me procura. Nos autos, somando à defesa já constituída, ou fora deles, se o colega preferir.

Autos

Estudo do caso

Relatório de estrutura fixa: linha do tempo, contradições, nulidades e teses viáveis.

Prova

Análise técnica de prova

O laudo medido contra o procedimento que o próprio Estado publicou.

Condução

Parceria na condução

Do inquérito aos tribunais superiores, ao lado da defesa constituída.

São Paulo

Apoio em São Paulo

Despachos, audiências, sustentação e atos urgentes na capital.

Sigilo

Custódia de dados e sigilo

Protocolo escrito, trilha de auditoria e expurgo ao encerramento.

Trajetória profissional

2024 – hoje

RAO · Rafaela de Otero Advocacia

São Paulo/SP · advogada titular

Defesa penal econômica, tributária e regulatória de pessoas físicas e jurídicas. Megaoperações, tribunais superiores, cooperação jurídica internacional e liberação de ativos bloqueados no Brasil e no exterior, inclusive criptoativos.

2022 – 2024

OCM · Oliveira Carneiro Maia Advogados

São Paulo/SP · coordenadora jurídica

Coordenação da equipe e supervisão da carteira do escritório, com audiências, sustentações orais e diligências.

2018 – 2022

Fernando Fernandes Advogados

Rio de Janeiro/RJ · advogada sênior e coordenadora da área criminal

Defesa de pessoas físicas e jurídicas em grandes operações, com atendimento emergencial no dia da deflagração, audiências e sustentações.

2012 – 2018

Fragoso Advogados Associados

Rio de Janeiro/RJ · advogada sênior e coordenadora de equipe

Coordenação da área criminal, incluindo o contencioso de fraudes em sinistros de grande seguradora.

2012

Ari Cordeiro Filho Advogado

Rio de Janeiro/RJ · advogada associada

Direito tributário, empresarial e civil.

2008 – 2011

Otero, Gomes e Souza Advogados Associados

Porto Alegre/RS · sócia

Coordenação das áreas tributária e penal: defesas penais e administrativas, consultoria e planejamento tributário.

Formação

2019 – 2022

Mestrado em Direito

Universidade Cândido Mendes · Rio de Janeiro

Dissertação: A produção de provas nas cooperações internacionais para fins penais — origem da teoria da Cooperação Selvagem, citada em voto no Supremo Tribunal Federal.

2017

Compliance

Fundação Getulio Vargas

2012 – 2013

Especialização em Direito Tributário

LFG

2006 – 2007

Especialização em Ciências Penais

PUCRS

2006

Direito Tributário Profissionalizante

IDC

2006

Bacharelado em Direito

Universidade Federal do Rio Grande — FURG

Docência

desde 2019

Pós-graduação em Direito Penal Econômico

FGV Rio de Janeiro · professora convidada

Módulos autorais sobre cooperação internacional para fins penais, medidas cautelares reais e o valor da prova obtida no âmbito de atividades reguladoras para o processo penal.

desde 2019

Pós-graduação em Processo Penal

FGV Rio de Janeiro · professora convidada

associada

Instituto de Defesa do Direito de Defesa

IDDD

Formação, com ênfase no direito de defesa no Tribunal do Júri.

Temas que levo a salas e congressos:

Cooperação Selvagem

A prova obtida no exterior à margem dos instrumentos formais: teoria, casos e consequências processuais.

Inteligência artificial e prova penal

A IA como perita anônima: prova digital, caixa-preta algorítmica e o direito ao contraditório.

Prova digital e cadeia de custódia

Extrações forenses, integridade da prova e as nulidades que nascem no laboratório, não no tribunal.

Risco penal do gestor

A exposição pessoal de administradores e diretores em crimes econômicos, pela ótica da defesa.

Produção intelectual

Cooperação Selvagem: Provas Ilícitas, Nulidades e a Crise de Legalidade na Operação Lava Jato

Livro em fase final de elaboração — 17 capítulos e 5 apêndices.

Rastrear a moeda não é encontrar o dono

ConJur, 29 de julho de 2026, com Maíra Fernandes.

Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais

ConJur, coluna Escritos de Mulher, 29 de maio de 2024.

A anulação das provas e das condenações na Operação Lava Jato e o ressarcimento dos réus

In: Mulheres da Advocacia Criminal: Temas Atuais de Direito e Processo Penal, v. IV. Organização de Wanessa Fernandes Ribeiro. Tirant Brasil, 2026, p. 277-287. ISBN 9788594779144.

O dever internacional de cooperação e a decisão de transferência de execução no Caso Robinho

In: Mulheres da Advocacia Criminal, v. III. Organização de Wanessa Ribeiro. Tirant Brasil, 2024, p. 12-23. Com Adriana Maria Gomes de Souza Spengler. ISBN 9786559088720.

A cooperação internacional para fins penais nos países do Mercosul

In: Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal, v. II. Coordenação de Wanessa Fernandes Ribeiro. Tirant Brasil, 2021, p. 161-170. Com Ingrid Charinho Almeida. ISBN 9786559081394.

A deturpação do princípio do juiz natural

In: Relações Obscenas — As revelações do The Intercept/BR. Tirant lo Blanch, 2019.

A justa causa como limite necessário ao poder punitivo no processo penal contemporâneo

In: Estudos em Homenagem a Tristão Fernandes. Lumen Juris, 2019.

Currículo Lattes: lattes.cnpq.br/6657048575595792

Rafaela de Otero · Advocacia Criminal · Alameda Itu, 1588 · Jardim Paulista · São Paulo
rafaela@rafaeladeotero.com.br · (21) 98222-7920
Atualizado em setembro de 2026. Material informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Não substitui a análise do caso concreto nem constitui promessa de resultado.