Rafaela de Otero · advocacia criminal

Currículo

Rafaela Azevedo
de Otero

Advogada criminalista há vinte anos, com atuação exclusivamente na defesa de pessoas físicas e jurídicas em crimes econômicos, tributários e regulatórios, lavagem de capitais, megaoperações e cooperação jurídica internacional.

Autora da teoria da Cooperação Selvagem (2018), sobre a prova obtida no exterior à margem dos canais formais de cooperação — tema da dissertação de mestrado e do livro em fase final de elaboração. Leciona na pós-graduação da FGV Rio de Janeiro desde 2019. Nos últimos anos, dedicou-se a prova digital, criptoativos e inteligência artificial aplicada à advocacia criminal.

OAB/SP 484.290 · OAB/RJ 173.582 · OAB/RS 66.801
São Paulo/SP · (21) 98222-7920 · rafaela@rafaeladeotero.com.br

Trajetória profissional

2024 – hoje

RAO · Rafaela de Otero Advocacia

São Paulo/SP · advogada titular

Defesa penal econômica, tributária e regulatória de pessoas físicas e jurídicas. Atuação em megaoperações, tribunais superiores, cooperação jurídica internacional e liberação de ativos bloqueados no Brasil e no exterior, inclusive criptoativos.

2022 – 2024

OCM · Oliveira Carneiro Maia Advogados

São Paulo/SP · coordenadora jurídica

Coordenação da equipe e supervisão da carteira do escritório, com audiências, sustentações orais e diligências.

2018 – 2022

Fernando Fernandes Advogados

Rio de Janeiro/RJ · advogada sênior e coordenadora da área criminal

Defesa de pessoas físicas e jurídicas em grandes operações, com atendimento emergencial no dia da deflagração, audiências e sustentações.

2012 – 2018

Fragoso Advogados Associados

Rio de Janeiro/RJ · advogada sênior e coordenadora de equipe

Coordenação da área criminal, incluindo o contencioso de fraudes em sinistros de grande seguradora.

2012

Ari Cordeiro Filho Advogado

Rio de Janeiro/RJ · advogada associada

Direito tributário, empresarial e civil.

2008 – 2011

Otero, Gomes e Souza Advogados Associados

Porto Alegre/RS · sócia

Coordenação das áreas tributária e penal: defesas penais e administrativas, consultoria e planejamento tributário.

Formação

2019 – 2022

Mestrado em Direito

Universidade Cândido Mendes · Rio de Janeiro

Dissertação: A produção de provas nas cooperações internacionais para fins penais. Deu origem à teoria da Cooperação Selvagem e foi citada em voto no Supremo Tribunal Federal.

2017

Compliance

Fundação Getulio Vargas

2012 – 2013

Especialização em Direito Tributário

LFG

2006 – 2007

Especialização em Ciências Penais

PUCRS

2006

Direito Tributário Profissionalizante

IDC

2006

Bacharelado em Direito

Universidade Federal do Rio Grande — FURG

Docência

desde 2019

Pós-graduação em Direito Penal Econômico

FGV Rio de Janeiro · professora convidada

Módulos autorais sobre cooperação internacional para fins penais, medidas cautelares reais e o valor da prova obtida no âmbito de atividades reguladoras para o processo penal. Presencial e virtual.

desde 2019

Pós-graduação em Processo Penal

FGV Rio de Janeiro · professora convidada

associada

Instituto de Defesa do Direito de Defesa

IDDD

Atividades de formação, com ênfase no direito de defesa no Tribunal do Júri.

Produção intelectual

Cooperação Selvagem: Provas Ilícitas, Nulidades e a Crise de Legalidade na Operação Lava Jato

Livro em fase final de elaboração — 17 capítulos e 5 apêndices. Desdobramento da dissertação de mestrado e da teoria autoral criada em 2018.

Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais

Consultor Jurídico (ConJur), coluna Escritos de Mulher, 29 de maio de 2024.

A anulação das provas e das condenações na Operação Lava Jato e o ressarcimento dos réus

In: Mulheres da Advocacia Criminal: Temas Atuais de Direito e Processo Penal, v. IV. Organização de Wanessa Fernandes Ribeiro. Tirant Brasil, 2026, p. 277-287. ISBN 9788594779144.

O dever internacional de cooperação e a decisão de transferência de execução no Caso Robinho

In: Mulheres da Advocacia Criminal, v. III. Organização de Wanessa Ribeiro. Tirant Brasil, 2024, p. 12-23. Com Adriana Maria Gomes de Souza Spengler. ISBN 9786559088720.

A cooperação internacional para fins penais nos países do Mercosul

In: Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal, v. II. Coordenação de Wanessa Fernandes Ribeiro. Tirant Brasil, 2021, p. 161-170. Com Ingrid Charinho Almeida. ISBN 9786559081394.

A deturpação do princípio do juiz natural

In: Relações Obscenas — As revelações do The Intercept/BR. Tirant lo Blanch, 2019.

A justa causa como limite necessário ao poder punitivo no processo penal contemporâneo

In: Estudos em Homenagem a Tristão Fernandes — 60 anos de advocacia. Lumen Juris, 2019.

Currículo Lattes: lattes.cnpq.br/6657048575595792

Áreas de atuação

Direito Penal EconômicoCrimes TributáriosLavagem de CapitaisCVM, BACEN e CADECooperação Jurídica InternacionalProvas Ilícitas e NulidadesMegaoperaçõesCriptoativos e Prova DigitalMedidas Cautelares ReaisCompliance e Investigação InternaInteligência Artificial e Processo Penal

Rafaela de Otero · Advocacia Criminal · Alameda Itu, 1588 · Jardim Paulista · São Paulo · rafaela@rafaeladeotero.com.br
Currículo atualizado em setembro de 2026. Material informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB.